Questão 1
Por meio da Constituição de 1824, foi instituído o Poder Moderador. Entre as características desse poder, estava:
a) nomear apenas os membros do Poder Judiciário.
b) nomear e destituir os ministros do Poder Executivo.
c) não interferir na composição e na dissolução da Câmara dos Deputados.
d) garantir toda autonomia aos três poderes.
e) não interferir em nenhuma das esferas legislativas do poder.
Questão 2
(UESPI/2010) A Constituição de 1824, resultante da dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, marcou o início da institucionalização do poder monárquico no Brasil.
Essa Constituição:
a) criou o Poder Moderador de exclusividade do Imperador, o que na prática significava conceder-lhe poderes quase absolutos.
b) provocou a insatisfação em diversas províncias, estando na base da eclosão de diversas rebeliões, como a Confederação do Equador, a Sabinada e o Contestado.
c) favoreceu o reconhecimento do Brasil como nação independente, o que ocorreu sem reveses, à exceção dos Estados Unidos por conta da doutrina Monroe.
d) estabeleceu a eleição pelo voto censitário para os governadores das províncias.
e) determinou que representantes para o Senado e a Câmara seriam eleitos pelo voto direto e secreto.
Questão 3
Um dos participantes da insurgência no Nordeste Brasileiro conhecida como Confederação do Equador era Frei Caneca. Caneca criticou o Poder Moderador utilizado por D. Pedro I e outorgado pela Constituição de 1824. A sua crítica remetia à relação do referido poder com as ideias de uma pensador francês, que era:
a) Cardeal Richelieu
b) Voltaire
c) Barão de Holbach
d) Benjamin Constant
e) Jean-Jacques Rousseau
Questão 4
(FUVEST) O sistema eleitoral adotado no Império brasileiro estabelecia o voto censitário. Essa afirmação significa que:
a) o sufrágio era indireto no que se referia às eleições gerais.
b) para ser eleitor era necessário possuir determinada renda anual.
c) as eleições eram efetuadas em dois turnos sucessivos.
d) o voto não era extensivo aos analfabetos e às mulheres.
e) por ocasião das eleições, realizava-se o recenseamento geral da população.
Resposta Questão 1
Letra B
O Poder Moderador conferiu a D. Pedro um tipo de influência sobre as esferas de poder semelhante à dos reis absolutistas. Ele tinha o poder de não apenas nomear e destituir ministros, mas também de dissolver e convocar a Câmara dos Deputados, indicar membros vitalícios como governadores de províncias, entre outras coisas.
Resposta Questão 2
Letra A
A Constituição de 1824 teve como principal elemento de articulação política a criação do Poder Moderador, isto é, um “quarto poder” que dava ao imperador o controle sobre os outros três (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Resposta Questão 3
Letra D
As ideias de Benjamin Constant influenciaram a composição da Constituição de 1824 e, por consequência, a estrutura do Poder Moderador. Constant previa a existência de cinco poderes, o poder real, o poder executivo, o poder representativo da continuidade, o poder representativo da opinião e o poder de julgar.
Resposta Questão 4
Letra B
A Constituição de 1824 previa o exercício do sufrágio (voto) àqueles que tivessem renda e posses. Em razão dessa característica, ela chegou a receber o apelido de “Constituição da Mandioca”.