Questão 1
A Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988 foi composta por políticos eleitos em uma eleição que aconteceu em novembro de 1986. Essa eleição geral para a composição da Constituinte foi autorizada por:
a) Ulysses Guimarães.
b) Tancredo Neves.
c) José Sarney.
d) José Figueiredo.
e) Leonel Brizola.
Questão 2
Durante o trabalho de elaboração da nova Constituição, surgiu, entre os constituintes, um grupo que ficou conhecido como “Centrão”. Selecione a alternativa que faz a correta definição desse grupo:
a) Era um grupo de centro-direita que congregava políticos de vários partidos com objetivo de derrotar as propostas progressistas.
b) Era um grupo de políticos centristas que visavam derrubar o presidente, pois enxergavam-no como um governante ilegítimo.
c) Era um grupo de centro-esquerda que queria avançar a pauta da reforma agrária à força.
d) Era um grupo de centro-direita que se uniu temporariamente para impedir que os analfabetos tivessem direito ao voto.
e) Era um grupo de centro-esquerda que queria a revogação da Lei da Anistia.
Questão 3
A Constituição de 1988 foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Em sua cerimônia de promulgação, um discurso solene foi realizado, imortalizando frases como:
“Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”.
“A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam”.
“A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram”.
Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988, publicado no DANC de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Ulysses%20Guimaraes%20-%20DISCURSO%20%20REVISADO.pdf. Acessado em 10/10/2018 às 14:50.
Essas frases foram proferidas no discurso realizado por:
a) Luiz Inácio Lula da Silva.
b) José Sarney.
c) Leonel Brizola.
d) Ulysses Guimarães.
e) Itamar Franco.
Questão 4
A respeito da Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, selecione a alternativa incorreta:
a) A Constituição garante aos povos indígenas o direito de demarcação de suas terras.
b) A Constituição estipula que, se os votos nulos alcançarem mais de 50% dos votos, a eleição presidencial é anulada, e uma nova eleição deve ser organizada em até 120 dias com novos candidatos.
c) A Constituição coloca como dever do Estado a defesa do meio ambiente.
d) Seu trabalho de elaboração contou com a apreciação de mais de 100 emendas populares.
e) É considerada a Constituição mais democrática da história do Brasil.
Resposta Questão 1
LETRA C
A convocação da eleição geral foi realizada pelo então presidente da República José Sarney. A convocação aconteceu no dia 28 de maio de 1985, e a eleição geral foi realizada em novembro de 1986. Na época, Sarney era presidente do Brasil e assumiu o cargo após o falecimento de Tancredo Neves.
Resposta Questão 2
LETRA A
O “Centrão” surgiu durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e era liderado por políticos do PFL e do PMDB. Esse grupo possuía políticos de outros partidos também, como do PDC e do PL, e surgiu em apoio ao presidente José Sarney. O objetivo do “Centrão” era barrar as pautas progressistas que eram debatidas na elaboração da Constituição promulgada em 1988.
Resposta Questão 3
LETRA D
O discurso da solenidade de promulgação da Constituição foi realizado por Ulysses Guimarães, deputado eleito presidente da Constituinte. A eleição que decidiu que Ulysses seria o presidente da Constituinte aconteceu em março de 1987, pouco mais de um mês depois que os deputados eleitos haviam sido empossados.
Resposta Questão 4
LETRA B
A Constituição não prevê a anulação da eleição presidencial pela quantidade de votos nulos. A Constituição, na verdade, determina que, para a eleição de um presidente, são considerados apenas os votos válidos, isto é, aqueles que foram direcionados a algum candidato, independente da quantidade de votos nulos.