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Exercícios sobre a Constituição de 1988

Avalie seus conhecimentos sobre a Constituição de 1988. Também conhecida como Constituição Cidadã, foi elaborada pela Constituinte de 1987 durante a redemocratização do Brasil.

Questão 1

A Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988 foi composta por políticos eleitos em uma eleição que aconteceu em novembro de 1986. Essa eleição geral para a composição da Constituinte foi autorizada por:

a) Ulysses Guimarães.

b) Tancredo Neves.

c) José Sarney.

d) José Figueiredo.

e) Leonel Brizola.

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Questão 2

Durante o trabalho de elaboração da nova Constituição, surgiu, entre os constituintes, um grupo que ficou conhecido como “Centrão”. Selecione a alternativa que faz a correta definição desse grupo:

a) Era um grupo de centro-direita que congregava políticos de vários partidos com objetivo de derrotar as propostas progressistas.

b) Era um grupo de políticos centristas que visavam derrubar o presidente, pois enxergavam-no como um governante ilegítimo.

c) Era um grupo de centro-esquerda que queria avançar a pauta da reforma agrária à força.

d) Era um grupo de centro-direita que se uniu temporariamente para impedir que os analfabetos tivessem direito ao voto.

e) Era um grupo de centro-esquerda que queria a revogação da Lei da Anistia.

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Questão 3

A Constituição de 1988 foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Em sua cerimônia de promulgação, um discurso solene foi realizado, imortalizando frases como:

“Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”.

“A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam”.

“A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram”.

Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988, publicado no DANC de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/constituinte-1987-1988/pdf/Ulysses%20Guimaraes%20-%20DISCURSO%20%20REVISADO.pdf. Acessado em 10/10/2018 às 14:50.

Essas frases foram proferidas no discurso realizado por:

a) Luiz Inácio Lula da Silva.

b) José Sarney.

c) Leonel Brizola.

d) Ulysses Guimarães.

e) Itamar Franco.

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Questão 4

A respeito da Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, selecione a alternativa incorreta:

a) A Constituição garante aos povos indígenas o direito de demarcação de suas terras.

b) A Constituição estipula que, se os votos nulos alcançarem mais de 50% dos votos, a eleição presidencial é anulada, e uma nova eleição deve ser organizada em até 120 dias com novos candidatos.

c) A Constituição coloca como dever do Estado a defesa do meio ambiente.

d) Seu trabalho de elaboração contou com a apreciação de mais de 100 emendas populares.

e) É considerada a Constituição mais democrática da história do Brasil.

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Respostas

Resposta Questão 1

LETRA C

A convocação da eleição geral foi realizada pelo então presidente da República José Sarney. A convocação aconteceu no dia 28 de maio de 1985, e a eleição geral foi realizada em novembro de 1986. Na época, Sarney era presidente do Brasil e assumiu o cargo após o falecimento de Tancredo Neves.

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Resposta Questão 2

LETRA A

O “Centrão” surgiu durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e era liderado por políticos do PFL e do PMDB. Esse grupo possuía políticos de outros partidos também, como do PDC e do PL, e surgiu em apoio ao presidente José Sarney. O objetivo do “Centrão” era barrar as pautas progressistas que eram debatidas na elaboração da Constituição promulgada em 1988.

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Resposta Questão 3

LETRA D

O discurso da solenidade de promulgação da Constituição foi realizado por Ulysses Guimarães, deputado eleito presidente da Constituinte. A eleição que decidiu que Ulysses seria o presidente da Constituinte aconteceu em março de 1987, pouco mais de um mês depois que os deputados eleitos haviam sido empossados.

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Resposta Questão 4

LETRA B

A Constituição não prevê a anulação da eleição presidencial pela quantidade de votos nulos. A Constituição, na verdade, determina que, para a eleição de um presidente, são considerados apenas os votos válidos, isto é, aqueles que foram direcionados a algum candidato, independente da quantidade de votos nulos.

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