Você está aqui
  1. Exercícios
  2. Exercícios de Geografia
  3. Exercícios sobre demarcação de terras indígenas

Exercícios sobre demarcação de terras indígenas

Teste seu conhecimento sobre a demarcação de terras indígenas, o processo e como a lei garante os direitos indígenas respondendo aos exercícios propostos nesta lista.

Questão 1

(MPE-PR) Nos termos da Lei n. 6.001/73 (Estatuto do Índio), assinale a alternativa incorreta. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:

a) garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat, proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso.

b) assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência.

c) estimular o processo de integração do índio à comunhão nacional.

d) garantir aos índios o pleno exercício dos direitos civis e políticos que, em face da legislação, lhes couberem.

e) executar, sempre que possível mediante a colaboração dos índios, os programas e projetos tendentes a beneficiar as comunidades indígenas.

ver resposta


Questão 2

(Esaf - Funai) No procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, é correto afirmar que as terras indígenas serão homologadas mediante

a) portaria do Ministro de Estado de Justiça.

b) portaria do Presidente da República.

c) decreto do Presidente da República.

d) medida provisória do Presidente da República.

e) resolução do Presidente da República.

ver resposta


Questão 3

Sobre terras e reservas indígenas no Brasil, assinale a alternativa incorreta:

a) Atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas.

b) A região de maior concentração de terras indígenas é a Norte.

c) A região de menor concentração de terras indígenas é a Sudeste.

d) Segundo a Funai, não há diferenças entre terras indígenas e reservas indígenas, portanto, ambas correspondem a áreas habitadas por indígenas.

ver resposta


Questão 4

A respeito da demarcação de terras indígenas, segundo a Funai, coloque em ordem as etapas do processo de demarcação:

(1) Primeira etapa

(2) Segunda etapa

(3) Terceira etapa

(4) Quarta etapa

(5) Quinta etapa

( ) Demarcação física

( ) Levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios

( ) Estudos de identificação e delimitação

( ) Homologação da demarcação

( ) Declaração dos limites

Assinale a ordem correta:

a) 3,2,1,5,4

b) 3,4,1,5,2

c) 2,1,4,5,3

d) 1,2,3,5,4

ver resposta


Questão 5

(UCP/2012 - Medicina) A Constituição brasileira de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas como primeiros habitantes de suas terras e estabeleceu que estas deveriam ser demarcadas. A demarcação de terras indígenas é uma forma de garantir a esses povos a decisão sobre a sua maneira de viver, o respeito aos seus hábitos e tradições.
Com base na Constituição, essas terras demarcadas têm como destinação prioritária a(o)

a) reestruturação territorial das reservas indígenas identificadas.

b) posse legal e o uso exclusivo pelas populações indígenas.

c) concepção e a aplicação integradas de políticas setoriais.

d) compartilhamento privado e racional com reservas biológicas.

e) estabelecimento sustentável de novas reservas extrativistas.

ver resposta


Questão 6

Qual é o órgão no Brasil responsável pela demarcação de terras indígenas?

a) Ministério da Justiça

b) Incra

c) Ibama

d) Funai

ver resposta


Questão 7

Sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, assinale V para as proposições verdadeiras e F para as proposições falsas:

a) A demarcação de terras no Brasil, apesar de ser feita por órgãos indigenistas, ainda não é prevista por lei.

b) Demarcar terras indígenas, estabelecendo os limites físicos das terras pertencentes aos povos nativos, protege-as de possíveis invasões, bem como evita possíveis conflitos pela sua posse.

c) As terras indígenas contribuem para a diminuição do efeito estufa, pois sua preservação evita o desmatamento.

Assinale a alternativa correta:

a) VVF

b) FVV

c) FVF

d) FFV

ver resposta



Respostas

Resposta Questão 1

LETRA C. A Lei n. 6.001/73 não estimula o processo de integração do índio à comunhão nacional, pois muitos povos preferem manter-se isolados. Portanto, ter sua cultura preservada é um direito assegurado pela lei.

voltar a questão


Resposta Questão 2

LETRA C. A demarcação de terra tem seu processo homologado mediante um decreto do Presidente da República, segundo as etapas descritas pela Funai.

voltar a questão


Resposta Questão 3

LETRA D. Há, sim, diferenças entre terras indígenas e reservas indígenas. Terras indígenas correspondem às terras que são um direito originário dos indígenas, tratadas no art. 231 da Constituição Federal de 1988. Reservas indígenas são terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União e que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.

voltar a questão


Resposta Questão 4

LETRA B

voltar a questão


Resposta Questão 5

LETRA B

Apesar de pertencer à União, as terras demarcadas e os recursos naturais pertencentes a elas são de posse legal e uso exclusivo das populações indígenas.

voltar a questão


Resposta Questão 6

LETRA D

O órgão indigenista responsável pela demarcação de terras indígenas no Brasil é a Fundação Nacional do Índio, a Funai.

voltar a questão


Resposta Questão 7

LETRA B

I. A demarcação de terras está prevista, por lei, na Constituição Federal e também no Estatuto do Índio.

II. Verdadeira

III. Verdadeira

voltar a questão


Artigo relacionado
Leia o artigo relacionado a este exercício e esclareça suas dúvidas